Aviso legal
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Impressão & Declaração de acessibilidade:
LAVURI HOME DECOR & GOURMET CANDLES
Rua do Borbulhão 451
4440-106 Campo / VLG - Portugal
Email: hello@lavuri.eu
Número de Identificação do Operador: 514424877
DIREITOS DE AUTOR
LAVURI® (é uma marca registada!) Home DECOR & Gourmet Candles detém a marca e o website, incluindo, mas não limitado a, todo o conteúdo como documentação, textos, fotografias, gráficos, imagens e vídeos publicados, bem como designs, logótipos, nomes, excertos de áudio, software e todo o código de formatação e scripts.
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Sem o consentimento prévio da LAVURI® Home DECOR & Gourmet Candles, as seguintes ações são estritamente proibidas: copiar, reproduzir, republicar, usar, distribuir, transmitir, modificar, vender e/ou disseminar a marca ou o conteúdo acessível no website para fins comerciais ou para qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, independentemente do meio utilizado.
Ao adquirir um produto vendido no WEBSITE, o CLIENTE não adquire quaisquer direitos, títulos ou reivindicações sobre os materiais que compõem o produto adquirido. O CLIENTE compromete-se a não usar o conteúdo do website ou os produtos e materiais correspondentes para qualquer finalidade comercial, competitiva ou outra que possa prejudicar a marca e as atividades da LAVURI® Home DECOR & Gourmet Candles.
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Em caso de violação destes Termos e Condições, o CLIENTE está obrigado a indemnizar a LAVURI® Home DECOR & Gourmet Candles por todos os custos, despesas, responsabilidades, danos e perdas (excluindo danos indiretos, incidentais ou consequentes), incluindo juros, multas, honorários advocatícios ou outros custos de consultoria, incorridos ou pagos por nós como resultado da violação.
Declaração de Acessibilidade da LAVURI® Home DECOR & Gourmet Candles por AM Lda., datada de 5 de maio de 2025
Não oferecemos quaisquer produtos que se enquadrem na Lei de Reforço da Acessibilidade e, portanto, não requeremos uma declaração de acessibilidade.
No entanto, microempresas que colocam produtos afetados no mercado, que atualmente não fazem parte da nossa gama de produtos, enquadram-se no BFSG (Lei Federal de Proteção ao Consumidor).
Em caso de crescimento acima da média da nossa empresa, os períodos transitórios legais aplicar-se-ão a nós, desde que se refiram ao nosso segmento de produtos.
No entanto, existem disposições transitórias para alguns produtos e serviços, segundo as quais os requisitos de acessibilidade só precisam ser cumpridos numa data posterior. Estas podem ser encontradas na Secção 38 do BFSG. Por exemplo, existe um período transitório de cinco anos para certos serviços e um período transitório de 15 anos para terminais de autoatendimento.
RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
De acordo com o Artigo 18 da Lei 144/2015, se os consumidores desejarem resolver um litígio, por favor contactem a LAVURI® Home DECOR & Gourmet Candles por email em hello@lavuri.eu ou por escrito para fins de documentação.
A LAVURI® Home DECOR & Gourmet Candles pode ser encontrada em https://www.livroreclamacoes.pt.
Em caso de litígio, o CLIENTE pode contactar os organismos ADR listados no portal do consumidor www.consumidor.pt no país de operação.
Design e Implementação por AM Lda. / Portugal